Ministère de la Justice
 
 

26 avril 2011

O garde des Sceaux, ministro da justiça e biografia

O Garde des Sceaux, titulo do ministro da justiça em França, está encarregue pela boa administração da Justiça, decide políticas de reformas e apresenta ao parlamento os projetos de lei.

E o ministro quem define a política penal para garantir uma igualdad de tratamento entre os cidadaões frente a lei em todo o territorio, assegura a coherencia da acção penal do ministério público, organisa os meios necessarios para a acção e a gestão das jurisdicções e nomeia os officiais ministeriais (procuradores, notarios, officiais de justiça...).

O ministro baseia-se nos membros do gabinete em estreita colaboração com as outras direcções do ministerio.

 
 
  

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  • ICT use in French jurisdictions
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  • The Justice system in France
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